Substitutivo do Projeto de Lei nº 038/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos pelo munic´pio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE". 

Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 e nº 006/2025

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 15 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Toisso (PP), Odelei (PP)

"Denomina o nome de ruas situadas no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS".

Projeto de Resolução nº 002/2025

Categoria: Resolução
Data de entrada: 25 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Toisso (PP), Gilmar Castanho (PP), Agenor (MDB)

Cria a frente parlamentar da Agricultura, Pecuária e Agroindústria e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 047/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de agosto de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa de Camila Essy ME. 

Projeto de Lei nº 046/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de agosto de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada, revoga a Lei Municipal nº 4.323/2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de agosto de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a prevenção do patrimômio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada-RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Natural e Cultural - COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural - FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providências.    

Projeto de Lei nº 044/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de agosto de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 043/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educador - Ofícina Números em Ação - para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 042/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Viamilk Transportes LTDA". 

Projeto de Lei nº 041/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à empresa DOMUN Industria e Comércio de Móveis LTDA".

Projeto de Lei nº 040/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de julho de 2025
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 039/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 037/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Prorroga, por até 01 (um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação insituído pela Lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015".

Projeto de Lei nº 036/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município de Chapada a receber em garantia lotes urbanos para fins de execução do Loteamento Residencial Unifamiliar Altos da Colina Karling e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 035/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcioanl interesse público e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 034/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrisal para a empresa Leomar Uebel & CIA LTDA e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 033/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Delta Pré-Moldados LTDA". 

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2024

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 5 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Altera a redação do Art. 24, & 1º, da lei Orgânica do Município de Chapada-RS.

Projeto de Resolução nº 004/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 5 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Altera a redação do Art. 139 Inc. III e IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Chapada-RS. 

Projeto de Resolução nº 003/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 2 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Kelvin Schuh (PTB), Gilmar Castanho (PP)

Cria a Frente Parlamentar do Leite e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Antecipa a Sessão Solene do Dia 03/06/2024 para o dia 02/06/24 às 08:30 horas, e dá outras providências.”

Projeto de Resolução nº 001/2024

Categoria: Resolução
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

 CONCEDE REAJUSTE AO VALE-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 028/2019 QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CHAPADA, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 046/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2025. 

Projeto de Lei nº 043/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o município a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 042/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 041/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a permissão de Uso Gratuito de salas de prédio público à Associação Comercial e Industrial de Chapada - ACIC, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 040/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 

Projeto de Lei nº 039/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências. 

Projeto de Resolução nº 004/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 21 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Altera  a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução  nº 002/2001 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 10 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Leonardo Krindges (PSDB)

““Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências.”

Projeto de Resolução nº 002/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 21 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do “Programa Vereador Jovem Chapadense” e dá outras providências 

Projeto de Resolução nº 001/2023

Categoria: Resolução
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 090/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Laticínio Friolack Ltda.

Projeto de Lei nº 089/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA AZUL SAFIRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA.

Projeto de Lei nº 088/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Fiebibig & Fiebig Enxovais Ltda.

Projeto de Lei nº 087/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de fonoaudiólogo, prevista nas Leis Municipais nºs 4.130/2021 e 4.232/2022

Projeto de Lei nº 086/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.234/2022”.

Projeto de Lei nº 084/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.304/2023 que: “Promove adequação orçamentária  no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento annual de 2023 no valor de R$  92.750,15”.

Projeto de Lei nº 083/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada/RS para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 082/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4.201/2022 e dá outras providências,”

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo de Licenciador Ambiental.”

Projeto de Resolução nº 002/2022

Categoria: Resolução
Data de entrada: 12 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

“Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.”

Projeto de Resolução nº 001/2022

Categoria: Resolução
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 082/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Garis, prevista na Lei Municipal nº 4.130/2021.

Projeto de Lei nº 081/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 080/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de Cirurgião dentista, prevista na Lei Municipal nº 4.126/2021.

Projeto de Lei nº 079/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 078/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 077/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar contratação temporária de Fonoaudiólogo 

Projeto de Lei nº 076/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Chapada/RS para o Exercício Financeiro de 2023.

Projeto de Lei nº 075/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 6 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a receber doação de terreno onde se acha instalado o Cemitério e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 074/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 “  Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Leomar Uebel & CIA Ltda, e dá outras providências.” Aprovado em Extraordinária 25 d enovembro

Projeto de Lei nº 073/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito Especial no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5.000,00 e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria  e repassar recursos financeiros ao Grupo de Apoio à Polícia Civil-GAPC de Carazinho e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 072/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a concessão do direito de uso de veículo que integra o Patrimônio Municipal.” 

Projeto de Lei nº 071/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza  o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Chiamentti & Zöller Ltda ,  e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 070/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público  e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 069/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre créditos Especial no Orçamento 2022 no valor de R$ 100.000,00,  e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 068/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 067/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

  “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2232/2011 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as funções gratificadas e dá outras  providências,”

Projeto de Lei nº 066/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2181/2010 que “Dispõe sobre Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.”