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1ª Sessão Extraordinária


Data: 17 de janeiro de 2023
Horário: 08:00
Local: Plenário da Câmara

Projeto de Lei nº 001/2023

Projeto de Lei nº 002/2023

Projeto de Lei nº 003/2023

Projeto de Lei nº 004/2023

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023

Projeto de Resolução nº 001/2023


Vereadores presentes

Alcino Passa Lá (PP)
Gilmar Castanho (PP)
Kelvin Schuh (PTB)
Leonardo Krindges (PSDB)
Maico (PDT)
Marlei Ritterbusch (PP)
Professora Sandra Mattjie (PP)
Salete Damer (PP)


Projetos

Projeto de Lei nº 001/2023
Poder Executivo

Aprovado

Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 002/2023
Poder Executivo

Aprovado

Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 003/2023
Poder Executivo

Aprovado

Altera o requisito para provimento do cargo monitor de escola do Município de Chapada e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 004/2023
Poder Executivo

Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Resolução nº 001/2023
Mesa Diretora

Aprovado

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho



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