Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 27 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Toisso (PP), Odelei (PP)
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Denomina de Rua Selvino Schneider” uma Rua situada entre os bairros Progresso e Linha Borges de Medeiros, no Município de Chapada-RS.”
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)
Aprova as contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2022.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 2 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)
“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.020”.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB)
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 30 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
“Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Ivo Urbano Richter”.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 24 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Aprova as contas do Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada-RS correspondente ao exercício de 2015.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Waldemar Francisco Noal Barros.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências.”
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