Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada". 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada". 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 27 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Toisso (PP), Odelei (PP)

"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima". 

Projeto de Lei n 020/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei n 019/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Denomina de “Lair Francisco Baruffi” Centro Poliesportivo do Distrito de Boi Preto.

Projeto de Lei n 018/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais. 

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapada,RS.

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores. 

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

“Denomina de Rua  Selvino Schneider” uma Rua situada entre os bairros Progresso e Linha Borges de Medeiros, no Município de Chapada-RS.”

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)

Aprova as contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 2 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.020”.

Projeto de Lei nº 020/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 019/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de Médico Veterinário , prevista

 na Lei Municipal  nº 4.166/2022.

Projeto de Lei nº 018/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.’

Projeto de Lei nº 016/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Chapada, referente ao Loteamento COAGRIL, revoga na sua totalidade a Lei nº 2.803/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 014/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 013/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.155/2022.”  

Projeto de Lei nº 012/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM, e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 011/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 4.446,80 e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 010/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Cirurgiões Dentistas, previstas na Lei Municipal nº 4.151/2022.

Projeto de Lei nº 009/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Serventes, previstas na Lei Municipal nº 4.140/2021.

Projeto de Lei nº 008/2023

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2008 QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 008/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 8.911,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.712,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 006/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Projeto de Lei nº 003/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera o requisito para provimento do cargo monitor de escola do Município de Chapada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP)

Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município 

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021

Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Marlei Ritterbusch (PP)

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal  Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o regime Próprio  de Previdência Social  e dá outras providências.”

Projeto de Lei 074/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências.”

Projeto de Lei 073/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências.”