Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 27 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Toisso (PP), Odelei (PP)
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Denomina de Rua Selvino Schneider” uma Rua situada entre os bairros Progresso e Linha Borges de Medeiros, no Município de Chapada-RS.”
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)
Aprova as contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2022.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 2 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)
“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.020”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“A Abre crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Agroindústria Alimentos do Sítio Klein Gross-ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder patrocínio sob forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar temporariamente 01 (um) Psicólogo (a), por excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 32.056,94 e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Servente por excepcional interesse público e dá outras providências>
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 113.279,04 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 95.110,39 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre créditos suplementares no Orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.’
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.’
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar as Contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.186/2022.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar Segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da ERS 330 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 61.194,16 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 61.194,16 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agente do Controle Interno, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre créditos Especiais no orçamento do município , indica recursos e dá outras providências .”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.127/2010 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências .”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a contratação emergencial de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde, previstas na Lei Municipal nº 4.183/2022.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTIVO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de farmacêutico, prevista na Lei Municipal nº 4.077/2021”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Clóvis Roberto Malheiros ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Leomar Uebel & Cia Ltda e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 01(um) reservatório d’água novo à associação comunitária e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Salde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família –ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário , por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.968,01 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Projeto de Lei nº 010/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento de 2022, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente monitor de escola por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 41.319,24 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda - ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda - ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.630,01 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Fixa valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo Município de Chapada, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 1.450,00 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o requisito de provimento do Cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos e Diretor Social de Habitação, constantes do Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, disciplinado nos termos da Lei Municipal nº 2.232/2011.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Mesa Diretora
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública Autoria Mesa Diretora.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Fixa o valor da bolsa-auxílio a ser pago aos estagiários dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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