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2ª Sessão Plenária Ordinária


Data: 14 de janeiro de 2025
Horário: 20:00
Local: Plenário

Projeto de Lei nº 001/2025

Projeto de Lei nº 002/2025

Projeto de Lei nº 003/2025

Projeto de Lei nº 004/2025

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025

Projeto de Resolução nº 001/2025

 


Vereadores presentes

Toisso (PP)
Odelei (PP)
Marlene (PL)
Marlei Ritterbusch (PP)
Maico (PDT)
Leonardo Krindges (PSDB)
Gilmar Castanho (PP)
Gelci (PP)
Agenor (MDB)


Projetos

Projeto de Lei nº 001/2025
Poder Executivo

Aprovado

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2559/2014, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Muniicpal".
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Lei nº 002/2025
Poder Executivo

Aprovado

Concede reajuste no Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Lei nº 003/2025
Poder Executivo

Aprovado

Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Lei nº 004/2025
Poder Executivo

Aprovado

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituido aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal nº 3.029/2019.
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
Poder Executivo

Aprovado

Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complemetnar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências.
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Resolução nº 001/2025
Mesa Diretora

Aprovado

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituido aos servidores do Poder Legislativo, por intermédio da Resolução nº 028/2019.
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor



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