CONCEDE REAJUSTE AO VALE-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 028/2019 QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CHAPADA, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho