Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.968,01 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente monitor de escola por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 25,04 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Autoriza o Município de Chapada a contratar 02 (dois) cirurgiões dentistas em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Plantar Assessoria Rural e dá outras providências. 

Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Nildo Maggioni - ME e dá outras providências. 

Abre créditos suplementares no Orçamento de 2021 no valor de R$ 180.700,00 e dá outras providências.